DIREÇÃO DE DIREITOS AUTORAIS REGISTRA PLATAFORMAS DE IoT DA AZLOGICA

Quatro das plataformas de software IoT desenvolvidas pela AZLOGICA® foram registradas pelo DNDA, demonstrando e incentivando o respeito à propriedade intelectual. Diz-se que uma obra nasce com a criação e não com o registro, mas, apesar disso, o registro de uma obra é fundamental para facilitar e garantir ao seu criador a proteção tanto para ele quanto para sua obra.

A AZLOGICA® registrou marcas e propriedade intelectual e, desta vez, obteve o registro certificado pelo DNDA, órgão regulador deste assunto, para quatro de suas plataformas mais relevantes em sua oferta de valor de IoT elástico.

Elas são:

TEAM MANAGER®: Gerenciador de IoT aplicado para pessoas e processos (Exemplo: peritos virtuais, força comercial, apontamento de trabalhos em campo, etc.)

THINGS MANAGER®: Gerenciador IoT para ativos estacionários (Exemplos: Linhas de fabricação, estações de bombeamento, estações de tratamento, minibancos, etc.)

AZBEACONS®: Ativos móveis e estacionários com links Bluetooth para gestão (Exemplos: Pay As You Drive, Marketing Geolocalizado, etc.)

EVOLUCION®: Gestão IoT para ativos móveis (Exemplos: Caminhões, maquinaria agrícola, drones e aeronaves, bicicletas, embarcações, etc.)

O trabalho jurídico associado a essa gestão foi liderado pela GHA, uma empresa especializada em gestão de propriedade intelectual. A Dra. Luisa Herrera fornece as seguintes informações sobre a importância dessa conquista.

AZL: O que significa ter o registro dessas plataformas para a AZLOGICA® e seus clientes?

LH: Para a AZLOGICA®, significa ter a tranquilidade de defender direitos exclusivos para a exploração dos direitos patrimoniais desses programas de computador. Para o cliente, é o respaldo da originalidade dos produtos e serviços oferecidos pela AZLOGICA® e que seu trabalho respeita os direitos autorais de terceiros.

AZL: Quais benefícios eles nos trazem?

LH: O principal benefício é ter um elemento probatório essencial na defesa de direitos. Além de ter a tranquilidade de que a autoridade competente nessa matéria supervisionou os requisitos de proteção de direitos autorais dos programas e desenvolvimentos da AZLOGICA®, garantindo assim o trabalho.

Tudo isso confere proteção aos ativos intangíveis valiosos da AZLOGICA® contra possíveis aproveitamentos injustos e ilegais dos desenvolvimentos da AZLOGICA®. Apesar de não ser uma patente, este registro declara e fornece mecanismos probatórios fundamentais ao defender e iniciar ações em situações de infração de direitos autorais.

AZL: Quais foram os elementos mais difíceis no processo e como a GHA os superou?

LH: Dois foram os principais desafios para cumprir os requisitos legais:

Realizar uma diligência interna de contratos, o que foi superado graças à revisão meticulosa de cada um deles para garantir o cumprimento da norma e a organização tanto da firma de advocacia quanto da AZLOGICA®.

Cumprir alguns requisitos legais e do DNDA que envolviam manter um equilíbrio entre a confidencialidade e os registros pretendidos, assim como a necessidade de focar em comprovar o respeito e cumprimento dos direitos morais autorais.

Para isso, também é importante diferenciar este registro do de patente, pois, embora no segundo seja necessário revelar muito mais informações sobre a melhor forma de usar a invenção, no primeiro isso não é necessário e, portanto, é possível manter a confidencialidade de grande parte das informações.

O fator estratégico em torno do registro da marca permite aumentar o valor da marca tanto de cada uma das plataformas registradas pela AZLOGICA® quanto da própria empresa. Desde o início, a AZLOGICA® decidiu competir globalmente integrando ativos intangíveis em sua estratégia, e, em última análise, isso exige pensar na propriedade intelectual.

É claro que uma empresa adiciona e aumenta valor ao potencializar seu investimento em propriedade intelectual para seus ativos intangíveis. Finalmente, e do ponto de vista mais altruísta, a AZLOGICA® acredita, apoia, protege e incentiva o trabalho dos autores, pois graças a eles a humanidade continua em um ciclo de crescimento, onde a criatividade e a inovação continuarão a servir como eixo fundamental.

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